Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[a preencher em Definições], NIF [a preencher em Definições], [a preencher em Definições]. Contacto para questões de privacidade: [a preencher em Definições].

2. Quem pede orçamentos

Dados: nome, email, telemóvel, zona e morada da obra, descrição do trabalho, fotografias e notas que juntar, mensagens trocadas com os pintores, a aceitação de um orçamento e a avaliação que deixar.

• Para quê: enviar o pedido aos pintores que o aceitarem, confirmar o contacto por código, permitir a comunicação, os orçamentos e as avaliações.
• Fundamento: diligências a seu pedido e execução do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD); interesse legítimo na segurança e prevenção de fraude (al. f); o seu consentimento para o lembrete de repintura.
• Quem vê: só os pintores que aceitarem o pedido, no máximo o número que escolheu. Depois de aceitar um pedido, cada pintor trata os seus dados como responsável próprio.
• Quanto tempo: os pedidos terminados ficam anónimos ao fim de 24 meses. Pode apagar os seus dados antes, na página do pedido.

3. Pintores

Dados: identificação e contactos, NIF, zonas e serviços, fotografias e textos do perfil, documentos entregues (seguros, alvarás; só a equipa os vê), histórico de pedidos, orçamentos, créditos, pagamentos e faturação.

• Fundamento: execução do contrato; obrigações legais, incluindo fiscais (conservamos dados de faturação durante 10 anos); interesse legítimo na publicação do perfil e das avaliações e na prevenção de fraude.

4. Lojas de tintas

Publicamos dados da loja (nome, morada, telefone, horário, site, marcas e serviços). O nome e o email de quem regista a loja servem só para a confirmar e para avisos sobre a página; não são publicados. Fundamento: interesse legítimo de manter uma lista útil e correta. A loja pode pedir a correção ou a remoção a qualquer momento, por [a preencher em Definições]. Os pedidos e candidaturas feitos pelo código QR de uma loja ficam associados a essa loja, sem dados pessoais adicionais e sem cookies.

5. Clientes registados pelos pintores

Quando um pintor usa a ferramenta Clientes para os seus próprios clientes, o responsável é o pintor e nós somos subcontratantes (ver o anexo dos Termos para pintores). Para exercer os seus direitos sobre esses dados, contacte o pintor; ajudamos se necessário.

6. Prestadores de serviços

• Alojamento do site e do email: SiteGround (servidores na União Europeia).
• Envio de SMS e WhatsApp, se ativo: Twilio. Pode implicar transferência para os EUA, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
• Autoridades, quando a lei o exigir.

Não vendemos dados nem os usamos para publicidade de terceiros.

7. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site, que não precisam de consentimento:

• Sessão de início de sessão dos pintores (WordPress), enquanto a sessão durar.
• "Os meus pedidos": permite voltar aos seus pedidos depois de confirmar o código; dura 24 horas.

Não usamos cookies de estatística nem de publicidade. Se isso mudar, pediremos o seu consentimento antes.

8. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-se ao tratamento, escrevendo para [a preencher em Definições]. Respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9. Segurança

Ligação cifrada (HTTPS), documentos guardados fora da área pública do site, acessos restritos e cópias de segurança.

10. Alterações

Se mudarmos esta política, atualizamos a data no topo e, se a alteração for relevante, avisamos por email quem tem conta.