Última atualização: 14 de outubro de 2026
1. Quem somos
O pintores.pt é explorado por [a preencher em Definições] (sociedade), NIF [a preencher em Definições], com morada em [a preencher em Definições]. Contacto: [a preencher em Definições].
O pintores.pt é uma plataforma que põe quem precisa de pintura em contacto com pintores verificados. Não executamos obras, não recebemos o pagamento das obras e não somos parte do contrato entre o cliente e o pintor.
2. Termos e privacidade
- Termos para clientes: para quem pede orçamentos.
- Termos para pintores: para pintores e empresas de pintura, incluindo o Plano Pro.
- Política de privacidade: que dados tratamos, porquê e durante quanto tempo, e cookies.
- Como ordenamos: a ordem das listas, os selos e as avaliações.
3. Reclamações
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou escrever-nos para [a preencher em Definições]. Respondemos no prazo de 15 dias úteis.
4. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor.
5. Ponto de contacto e denúncia de conteúdos
Ponto de contacto único para autoridades e utilizadores (Regulamento dos Serviços Digitais): [a preencher em Definições], em português ou inglês.
Para denunciar um conteúdo que considere ilegal ou contrário aos termos (perfil, fotografia, avaliação ou resposta), envie para [a preencher em Definições] a ligação para o conteúdo, a explicação do motivo, o seu nome e email, e a declaração de que a denúncia é feita de boa-fé. Cada perfil tem a ligação "Denunciar este perfil".
Analisamos cada denúncia, decidimos de forma diligente e objetiva e informamos quem denunciou e o autor do conteúdo da decisão e do motivo. Quem não concordar pode responder ao mesmo email; revemos a decisão.